Urgente: Banco Central proíbe pagamentos pelo WhatsApp e determina que Visa e Mastercard suspendam os pagamentos

Depois de afirmar que estava acompanhando de perto o lançamento dos pagamentos pelo WhatsApp o Banco Central do Brasil determinou que as empresas que apoiem o lançamento do Facebook interrompam seu suporte.

A Informação foi compartilhada pelo Banco Central do Brasil com o Cointelegraph.

Caso as empresas não cumpram a determinação elas estão sujeitas a multa pelo BC.

“No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central (BC) determinou a Visa e Mastercard que suspendam o início das atividades ou cessem imediatamente a utilização do aplicativo WhatsApp para iniciação de pagamentos e transferências no âmbito dos arranjos instituídos por essas entidades supervisionadas.”

Ambiente competitivo

Segundo o Banco Central do Brasil o motivo é preservar um ambiente competitivo.

“A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”

Ainda segundo o Banco Central a medida vai permitir ao BC avaliar os riscos da aplicação.

“permitirá ao BC avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e verificar a observância dos princípios e das regras previstas na Lei nº 12.865, de 2013”

Banco Central vai avaliar

O  Banco Central destacou ainda que a operação dos pagamentos pelo WhatsApp podem gerar danos irreparáveis no Sistema de Pagamentos do Brasil.

“O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do Regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados.”, 

Para tanto caso as empresa não cumpram a determinação elas serão punidas.

“O descumprimento da determinação do BC sujeitará os interessados ao pagamento de multa cominatória e à apuração de responsabilidade em processo administrativo sancionador”

O Cointelegraph procurou o Facebook para comentar a proibição mas ainda não obteve resposta.

Facebook Pay

Na segunda-feira (15) o Facebook anunciou o lançamento no Brasil do Facebook Pay para possibilitar pagamentos pelo WhatsApp.

Com a novidade, os usuários poderão enviar e receber dinheiro, além de pagar contas e fazer compras pelo aplicativo.

O Brasil foi o país escolhido para inaugurar o serviço de pagamentos e transferência de dinheiro chamado de Facebook Pay.

Além de contas empresariais que utilizam o aplicativo, a funcionalidade também estará disponível para pessoas físicas.

Sendo assim, será possível enviar e receber dinheiro entre amigos, sem pagar nenhuma taxa por isso.

No entanto, para contas empresariais haverá uma cobrança fixa para pagamentos recebidos pelo Facebook Pay.

Banco Central

Porém, desde o lançamento o BC declarou que considerava prematura a iniciativa do Facebook de lançar seu próprio sistema de pagamentos pelo WhatsApp.

Segundo informou o BC disse que vai monitorar a iniciativa.

“O BC está acompanhando a iniciativa do WhatsApp”, destacou.

PIX

Para o Banco Central, ao invés de atuar como uma agente, de certa forma, independente, a iniciativa do Facebook Pay poderia ser integrada ao PIX.

“(O Banco Central) avalia que há grande potencial para sua integração ao PIX”, afirmou.

O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil e será lançado em novembro pelo BC.

Bancos

No entanto embora o comunicado do Banco Central seja direcionada para as empresas de cartão, Visa e Mastercard o BC não informou como vai lidar com os bancos que também dão suporte ao FacebookPay.

Entre os bancos há o Nubank, Sicredi e Banco do Brasil.

O Cointelegraph procurou as instituições financeiras mas não obteve resposta.

Fonte: https://cointelegraph.com.br/news/urgent-central-bank-of-brazil-determines-that-visa-and-mastercard-suspend-payments-on-whatsapp

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