CVM e Ministério Púbico Federal fecham parceria para trocar informações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou no dia 26 de agosto uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo prevê, entre outras coisas, o intercâmbio de tecnologias entre as duas instituições.

O anúncio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os órgão foi feito pela CVM nesta terça-feira (1) em seu site.

Acesso ao Simba

Segundo a autarquia, o objetivo da parceria é disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre as instituições.

“O acordo prevê que o MPF viabilizará a transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba)”, disse a CVM.

O Simba é um conjunto de processos, módulos e normas para trafego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais.

Assim, sua finalidade é dar maior celeridade à análise dos procedimentos investigativos. Isso quando envolverem a transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal dos investigados.

Acesso aos sistemas de informações

A CVM, por sua vez, vai fornecer ao MPF acesso aos seus sistemas de informações.

Além disso, irá permitir que o ministério extraia, periodicamente, informações estruturadas contendo dados de interesse para a instituição.

O Acordo firmado entre CVM e MPF é válido durante os próximos 60 meses, contados a partir da data da assinatura.

Por outro lado, a CVM informou ainda que o contrato celebrado entre os órgãos públicos é improrrogável.

Acordo da CVM com UFPR

Outro acordo firmado, recentemente, pela CVM envolvendo tecnologia e inovação foi com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Como noticiou o CriptoFácil na ocasião, essa parceria visa para fomentar pesquisas acadêmicas voltadas para mercado de capitais e inovação. 

Portanto, entre as principais áreas de estudo, destacam-se robôs de investimento, blockchain, criptoativos e novas tecnologias em finanças. 

Fonte: https://www.criptofacil.com/cvm-ministerio-pubico-federal-fecham-parceria-para-trocar-informacoes/

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